Ouvidoria
 

Curiosidades



O instituto da ouvidoria tem tradição milenar. Há registros da sua existência nas administrações do Império Chinês, tendo sido Confúcio seu grande incentivador. No século XIX, com a ampliação dos direitos do cidadão diante do poder do Estado, foi criada a figura do ombudsman na Suécia, cuja tradução literal do idioma sueco significa “homem imbuído de missão publica, intermediário e representante”.


No Brasil, há registro da chegada do primeiro ouvidor geral na caravela que aportou em Salvador, em 1523, trazendo o primeiro Governador Geral do Brasil.


Recentemente, com a edição do código de defesa do consumidor, lei 8078 de 11 de setembro de 1990, a iniciativa privada passou a se preocupar com a satisfação de seus clientes, com a eficiência de seus serviços e com a qualidade de seus produtos, instituindo a figura do ombudsman, que passou a atuar em departamentos de atendimento a clientes e pessoal interno.


A partir desse fenômeno, ressurgiu o instituto das ouvidorias na Administração Pública, que passou também a se preocupar com a satisfação de seus administrados, clientes, consumidores e cidadãos em geral.

O ouvidor atua com características diferentes dos tempos da colônia, exercendo hoje uma intransigente defesa da qualidade dos serviços, dos direitos humanos e da cidadania.

Em 15/09/10, a ANEEL publicou no Diário Oficial da União a Resolução nº 414/2010 que Estabelece as Condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica e no seu Artigo 201 evidencia o papel da Ouvidoria e consolida a sua atuação nas relações entre os consumidores e as distribuidoras de energia elétrica.

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